As primeiras informações sobre um novo vírus identificado na China, há alguns meses, não preocuparam a maioria dos brasileiros. Boa parte da população nacional não imaginava que o novo coronvírus chegasse no Brasil, ou ao menos que não causaria tantos problemas.
Inúmeros servidores não idealizavam que com a chegada do Covid-19 no país perderiam o emprego. A doença foi classificada no dia 11 do mês passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia.
Há pouco mais de um mês, as aulas em todo o território catarinense foram suspensas por meio de decretos municipais e também estadual. Assim, milhares de alunos e professores realizam as suas atividades pelo meio online. A ação encontrada serve para manter os estudantes em plena atividade do saber e os docentes desta forma, podem continuar ministrando os conteúdos necessários para a formação do discente.
No Estado, o governador Carlos Moisés, sancionou a Lei 17.934/2020, de autoria da deputada Luciane Carminati (PT), a qual se refere que o professor admitido em caráter temporário (ACT) não poderá ser dispensado no período de vigência do decreto de calamidade pública editado pelo Poder Legislativo (nº 18.332), com efeitos até 31 de dezembro de 2020. A medida se aplica ao professor com contrato vigente em 20 de março de 2020.
No entanto, se no Estado o servidor ACT tem amparo de uma lei específica no município e nas instituições privadas a situação é bem diferente. Recentemente o Notisul recebeu informações que em uma unidade de ensino privada de Tubarão ocorreu uma demissão de uma servidora. Já nas escolas municipais de Jaguaruna e também nos Centros Educação Infantil (Ceis), há possibilidade de redução da carga horária ou ainda, do quadro de servidores.
O Notisul buscou contato com a Secretaria Municipal de Educação da Cidade das Praias, mas não conseguimos contato. O governo municipal também foi procurado, porém não houve respostas.
Por outro lado, a equipe de reportagem do Portal buscou contato com a direção do Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Tubarão (Sinpaaet) e questionou a direção da instituição sobre o desligamento da servidora. O Sinpaeet não foi informado. “Demissões até o momento não registramos nenhuma que tenha sido realizada devido a esse período, até o momento algumas escolas têm aderido a redução da carga horária salarial em um acordo com o governo”, pontua a direção.
